III
Conferência Nacional de Cultura
Aconteceu em
Brasília DF, de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2013 no Centro de Convenções
Brasil 21 a III Conferência Nacional de
Cultura, onde participaram da programação 1.745 pessoas, sendo 953 delas
delegados dos 26 estados e do Distrito Federal. Com direito a voto, os
delegados (70% representantes da sociedade civil) elegeram 64 diretrizes para gestão
cultural nos próximos anos.
O Nordeste foi
a região com mais representantes para o evento: 31% do total, seguida do
Sudeste, com 22%, Centro-Oeste, com 21%, Sul (12%) e Norte (9%).
Segundo
o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Américo
Córdula: “Os microfones estiveram abertos para os mais diversos apelos, para a
manifestação de todos. Garantimos a maior e mais representativa mobilização
democrática que o setor de políticas culturais já viu no Brasil”
Na
Plenária Nacional que definiu 20 diretrizes como prioridade, entre os destaques
dessa votação, estão o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 150.
A
PEC 150, apresentada pelo deputado
Paulo Rocha do PT/PA , tramita desde 2003 e é um dos temas de maior importância
na cultura, pois fortalece um dos principais mecanismos do Plano Nacional de
Cultura, que é a distribuição de recursos de forma mais democrática entre todos
os entes da federação.
Proprõe
a destinação de recursos à cultura, garantindo a aplicação de 2% da arrecadação
tributária da União para o incentivo à cultura.
Atualmente,
o percentual repassado pela União é de 0,6%. Se aprovada, a PEC 150 representará um aumento de R$
1,3 bilhão para R$ 5,3 bilhões em dinheiro, que serão empregados na
preservação, produção e difusão da cultura nacional.
Assim,
possibilitando a execução de vários projetos culturais favorecendo as
comunidades.
Outra
diretriz também muito votada nesta Conferência, pede a inclusão nos planos
orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para
desapropriação de Imóveis Ociosos
para que sejam aproveitados como equipamentos culturais.
Considerando
que estes abrigarão produções em vários segmentos como: artes visuais,
artesanato, circo, culturas afro-brasileiras, arquivos, arquitetura e
urbanismo, arte digital, culturas populares, cultura indígena, dança, design, literatura,
música, moda, patrimônio imaterial, patrimônio material, teatro, museus entre
outros reconhecidos pelas respectivas comunidades levando em consideração as
especificidades regionais.
Isto
ressalta a importância do trabalho em conjunto de poder público, produtores/agentes culturais, artistas e
sociedade civil para colocarmos em prática metas estabelecidas tão
democraticamente em uma Conferência Nacional de Cultura onde representantes de
todos os estados estiveram presentes e engajados lutando para uma cultura de
qualidade e igualitária.
Mais
informações sobre as Propostas aprovadas na III Conferência Nacional de Cultura,
este é o link http://cncvirtual.culturadigital.br/
Obrigada!
Cynthia Verçosa
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